Após sete votos proferidos, o STF adiou em dezembro passado a conclusão do julgamento que discute este poder do delegados do polÃcia firmarem acordos do colaboração premiada.
Este prazo de modo a que fossem respondidos os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou que vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)
Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos do aposentada qual solicitou um emprfoistimo. A decisão é do juiz de Direito substituto Rogerio do Vidal Cunha, da 1ª vara CÃvel de Foz do Iguaçu/PR, de que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar qual a taxa de juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa média praticada pelo mercado financeiro. (Clique aqui)
A Comissãeste por Segurança Pública da OAB/SP promove amanhã, às 10h, na sede cultural da instituiçãeste, palestra A respeito de o emprego de algemas e ESTES reflexos na segurança pública.
Isso não impede o controle da má gestãeste, qual nãeste leve à plena satisfaçãeste do interesse público, ou qual mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo este princÃpio da economicidade. Ele mostra a linha por evoluçãeste do TCU, que está chegando a 1 ponto por equilÃbrio merecedor de toda atençãeste e por todos ESTES elogios." Adilson Dallari, professor Titular do Direito Administrativo da PUC/SP
Tribunal do Cairo absolveu 33 manifestantes antes condenado a dois anos por prisãeste, por manifestação pública em larga escala contra a devolução da ilha do Mar Vermelho de modo a a Arábia Saudita. (MI – clique aqui)
A advogada Mônica Gonçalves, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, afirma que 3 pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento do contribuiçãeste sindical, honorários por sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique cá)
Na ocasiãeste ESTES participantes poderão debater sobre os principais conceitos jurÃdicos de que envolvem o assunto, bem saiba como cheque aqui examinar peculiaridades por quadros concretos. (Clique aqui)
De modo a Gaudêncio Torquato, se o STF decidir pela prisãeste após a confirmaçãeste da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá um efeito dominó nas prisões. Constate as análises. (Clique aqui)
Em mais 1 artigo acerca por insolvência empresarial, o juiz titular da 1ª vara por Falências e Recuperações Judiciais de SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência de modo a a superaçãeste da clique aqui para mais crise. "Empresas inviáveis devem falir e isso não é ruim." (Clique cá)
Refletindo sobre a recente decisão do STF que garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças que estejam em provisória, o advogado Diego Santiago y Caldo (PacÃfico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique cá)
O TST condenou uma empresa por MG ao pagamento de periculosidade por inflamáveis para motorista de que conduzia caminhãeste com tanque extra do combustÃvel. Levando em consideração a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz AS SUAS considerações acerca do tema. (Clique cá)
Para saber, nominalmente o valor do 1 credor especÃfico, faça uma Parecer atravé especialmentes do formulário abaixo:
A FACAMP está usando inscrições abertas de modo a cursos por especialização e de curta duraçãeste. Confira. Este inÃcio das aulas será em marçeste do 2018. (Clique cá)