Onze entidades representativas do advogados criminalistas e 1 conselheiro Federal da OAB participarãeste por audiência utilizando o decano do STF, ministro Celso do Mello, para tratar das ADCs qual discutem a prisão após condenaçãeste em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte qual admitiu a execução provisória da pena.
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Este Centro por Arbitragem e Mediação da Câmara do Utilizandoércio Brasil-Canadá promove o seminário "Arbitragem e a Reforma Trabalhista", Este momento, das nove às 12h, na sede do Centro, em SP. O objetivo será discutir a arbitragem como mé especialmentetodo do resoluçãeste de conflitos trabalhistas, previsto na lei 13.
No Brasil, a Petrobras foi autuada pela RF em R$ 17 bi referentes a impostos sobre remessas ao exterior. As informações estão em comunicado ao mercado divulgado na noite do ontem. As remessas ao exterior foram feitas no exercÃcio por 2013 para este pagamento do afretamento do embarcações.
Este subprocurador-Geral Edson Oliveira por Almeida estava pouco à vontade em deter qual promover a denúncia do parquet no caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou que "não tem muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e de que prefere lançar parecer em habeas corpus que falar nestes quadros.
A advogada Mônica Gonçalves, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, afirma de que 3 pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento por contribuição sindical, honorários de sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)
Justiça da Espanha abre consulta Derivado do projeto qual trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa de modo a facilitar este produção de advogados e procuradores. (LA - clique cá)
, cujas duas faces têm o nome do página´, entãeste está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, utilizando números explicação variados?"
Provimento oito/16, uma leitura fantástica do TJ/PE, dispõe A cerca de o afastamento da súmula 377 do STF – "pelo regime por separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento" - por meio por pacto antenupcial. A norma prevê qual pelo regime do separação legal ou obrigatória por bens, na hipótese do artigo 1.
Um tema que merece reflexãeste. Seria o fim da história do futebol pelo Brasil? Este advogado Rodrigo R. Monteiro do Castro mostra qual este futebol brasileiro está fissurado e necessita do um projeto que resgate a atividade. (Clique cá)
O G7 JURÃDICO, munido de uma metodologia inédita, contempla neste curso aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da Ainda mais atual jurisprudência, focando no retrato DE principais bancas examinadoras das carreiras da Magistratura Estadual e do Ministério Público Estadual.
De modo a a ministra, o juiz "nada Ainda mais fez do qual dar à respectiva decisão a devida fundamentação, não invalidando este mé especialmenterito da ação penal". (Clique cá)
Com o objetivo de proporcionar uma melhor visãeste sobre o tema "Holding familiar - A importância do conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e este treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)
Este Emprego Cenamo Junqueira Advogados Associados foi constituÃdo, em SP, por 1 grupo altamente qualificado do advogados, liderado por Rafael Cenamo Junqueira, qual decidiu reunir esforços para implantar 1 projeto inovador, lastreado na excelência dos serviçESTES prestados. As equipes multidisciplinares garantem ao cliente tranquilidade e confiança Derivado do o andamento Destes trabalhos.