AGU divulga cartilha A respeito de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições qual ocorrerão este nosso ano. Confira na Ãntegra. (Clique cá)
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1 - Nosso tema nãeste é moderno de modo a o Supremo, e sobretudo de modo a ESTES atuais ministros, exceto o ministro Alexandre do Moraes. Com efeito, eles já haviam se debruçado Acerca a questão em agosto de 2015, durante julgamento de HC contra decisãeste do ministro Teori.
Na sessão por ontem, Lewandowski levantou questão de ordem de modo a relatar de que, no caso do HC 136.720, houve uma decisãeste superveniente do STJ no sentido de determinar ao réu prestaçãeste do serviços à comunidade, o que levou a defesa a requerer a desistência do HC.
Sediada em BrasÃlia, a banca também se destaca saiba como correspondente do parceiros por todo este PaÃs do futebol, atuando perante os órgãESTES da Administração Pública e do Poder Judiciário, principalmente no eixo BrasÃlia - Goiânia. Clique cá e conheça este novo Apoiador do Migalhas.
A 5ª turma do TRF da 3ª região condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra o juiz Moro. Ele teria divulgado notÃcia que dizia de que o magistrado trabalhou para este PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura do Maringá.
"Realmente, agredir 1 ministro da Suprema Corte nãeste faz Parcela da democracia (Migalhas nº 4.325 - compartilhe). Porém será qual 1 ministro de que almoça em um POR DIA, usando aqueles de que irá julgar pelo dia seguinte faz Mais bônus parte da democracia? Uma coisa eu sei, este povo em algum momento possui razãeste." Odair Nocetti Orlando
Estão abertas as inscrições para este curso por extensãeste da PUC-SP "Atualidades em Direitos Humanos". A atualizaçãeste constante em temas do Direitos Humanos faz-se imprescindÃvel na FORMATOçãeste do profissional do Direito e DE áreas afins, usando vistas a capacitaçãeste do 1 profissional mais completo e natural informado em relação à s demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)
De modo a este colegiado, não houve concorrência desleal ou dúvida Destes utilizadores quanto à diferença leia o artigo entre as músicas, e a liberdade do criaçãeste é autorizada por lei. O provedor, este autor e este inté especialmenterprete da música original foram condenados solidariamente. (Clique cá)
Acerca da frase por abertura desta ediçãeste capicua, informamos de que dentro do alguns tempo iremos anunciar a data de lançamento de mais uma obra Ãmpar. Vem aà "Cabeça do juiz", do ministro do STJ Og Fernandes.
A reforma trabalhista determina indicação por valores na petiçãeste inicial, porém não exige liquidaçãeste. Usando esse entendimento, este juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, em atuação no TRT da 15ª região, deferiu liminar em MS para suspender ordem judicial de que determinava o aditamento da inicial de modo a separaçãeste e correta valoraçãeste DE verbas postuladas. (Clique cá)
Este entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento do honorários advocatÃcios desprovido qual este reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique cá)
Roberto Delmanto: "Este critfoirio do presidente da República nãeste objetivou beneficiar o presente ou aquele tipo de condenado, porém alcançar, por isonomia, todos que estejam nas mesmas condições.
Mesmo isento remunerar fiança por R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do ré especialmenteu. (Clique aqui)