Ajudar Os outros perceber as vantagens da Luiz Gustavo Bichara Postalis

A isençãeste do Imposto do Renda (IR) sobre ganho de capital na alienaçãeste por imóvel igualmente é válida em venda do coisa utilizando o objetivo do quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Com tal decisão, a Segunda Turma ..

Precisamente com cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo de Direito. Em conflito de competência relacionado ao processo de recuperação judicial da operadora Oi, este ministro Marco Auré especialmentelio ..

De modo a a 3ª turma do STJ, trata-se por inadimplemento contratual, devendo ser aplicado este art. 205 do CC. É do dez anos prazo para ajuizar proceder contra construtora por atraso na entrega do imóvel, já que trata-se por inadimplemento contratual..

ESTES pedidos de recuperação judicial e de eventual falência de empreiteiras envolvidas na operaçãeste Lava Jato têm força de modo a provocar 1 “efeito dominó” em companhias do infraestrutura e do complexo do petróleo e gás, na avaliaçãeste dos titulares das vara..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça reconheceu a tempestividade por 1 recurso especial protocolado fora do prazo e isento a comprovaçãeste por feriado local qual impediu sua formalização dentro DE regras do moderno Lei do Processo Civil. A maiori..

Este movimentado ano por 2015 nãeste foi Porreiro para o contribuinte, porém poderia deter sido pior. Se por um lado este ano foi marcado por ofertas de elevar a carga tributária, por outro, programas do parcelamento e a nãeste aprovação do aumento da tabela progres..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) de modo a permitir qual valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios permitam ser quitados utilizando a transferência de imóveis de modo a veja aqui este Poder Público, procedimen..

O emprego por 1 princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes que recorrem ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juízes do tribunal acatam ..

A agência de viagens em linha Hotel Urbano não poderá usar os elementos de que caracterizam este site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisão foi tomada, de forma unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),..

Usando a reprecificação fabricada pela Intrader após assumir a administraçãeste fiduciária, leia este artigo em 1 trabalho de que contou similarmente identicamente conjuntamente utilizando a participaçãeste da PwC e do Emprego por advocacia Bichara, este valor estipulado para ESTES quatro fundos ficou em R$ 1,15 bilhãeste. “Tal reprecificação permitiu uma recuperação contábil do plano BD da ordem de aproximadamente R$ 890 milhões, e pelo CV por quase R$ 300 milhões. Por conta disso, provavelmente não tenhamos por criar equacionamento por déficit do ano por 2016”, afirma Christian Schneider, diretor de investimentos do Postalis.

Este corretor do imóveis possui tua profissãeste regulamentada por lei e É possibilitado a exercê-la de forma autônoma ou subordinada e, assim sendo, não é possível presumir a contratação por vínculo empregatício. Assim decidiu a 57ª Vara do Produção do Rio..

Por 1 voto de diferença, o Tribunal de Justiça por São Paulo (TJ­SP) livrou o Grupo Schahin da falência. Três dos cinco desembargadores da 2ª Câmara do Direito Empresarial negaram, na tarde de Bônus ontem, um pedido do 13 bancos de modo a a quebra DE empre..

....Apresentem as partes e a assistente litisconsorcial alegações finais no prazo sucessivo de 10 dias.

As companhias afoireas ganharam na Justiça 1 importante precedente de modo a a terceirizaçãeste por serviçESTES auxiliares (check-in, embarque ou desembarque do passageiros e venda do passagens afoireas), questionada pelo Ministério Público do Trabalho (MP..

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